Termos de Serviço

Termos de Serviço

Estes Termos de Serviço regem o uso do site e as compras realizadas na Panorama Oticas (Panorama Otica - Ltda. O Ano Todo Com Voce!, CNPJ 37.346.960/0001-18). Ao navegar, cadastrar-se ou comprar, você declara ter lido e concordado com todas as condições abaixo. Caso não concorde, pedimos que não utilize o site.

1. Aceitação dos Termos

O uso deste site implica a aceitação integral destes Termos e da nossa Política de Privacidade. Estas condições podem ser atualizadas a qualquer momento, e a versão vigente é sempre a publicada nesta página.

2. Cadastro e conta

Para comprar, você pode precisar fornecer informações de cadastro verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de acesso e por todas as atividades realizadas na sua conta.

3. Produtos, preços e disponibilidade

Trabalhamos para manter as informações, imagens e preços sempre corretos. As imagens são meramente ilustrativas e pode haver pequenas variações de cor em razão das configurações de tela. Preços e disponibilidade de estoque podem ser alterados sem aviso prévio. Em caso de erro evidente de preço ou de indisponibilidade, o pedido poderá ser cancelado, com reembolso integral quando aplicável.

4. Pagamento

Os pagamentos são processados em ambiente seguro por parceiros certificados. O pedido só é confirmado após a aprovação do pagamento pela instituição financeira ou pelo meio escolhido.

5. Entrega e prazos

Os prazos de entrega são estimativas contadas a partir da confirmação do pagamento e variam conforme a região e a transportadora. As regras completas estão descritas na nossa Política de Envio.

6. Trocas, devoluções e direito de arrependimento

Você tem direito de arrependimento e às garantias legais previstas no Código de Defesa do Consumidor. As condições, os prazos e o passo a passo estão detalhados na nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolso, que integra estes Termos.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo marca, logotipo, textos, imagens, layout e código — pertence à Panorama Oticas ou a seus licenciadores e é protegido por lei. É proibida a reprodução, distribuição ou uso sem autorização prévia e por escrito.

8. Privacidade e proteção de dados

O tratamento dos seus dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018), que também faz parte destes Termos.

9. Conduta do usuário

Você se compromete a utilizar o site de forma lícita, sem praticar fraudes, sem violar direitos de terceiros e sem tentar comprometer a segurança ou o funcionamento da plataforma. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos com indícios de fraude ou de descumprimento destes Termos.

10. Limitação de responsabilidade

Empenhamo-nos para manter o site disponível e livre de erros, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Não nos responsabilizamos por falhas decorrentes de caso fortuito, força maior ou de terceiros (como instabilidades de internet, meios de pagamento ou transportadoras), respeitados os direitos assegurados ao consumidor.

11. Alterações destes Termos

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento para adequá-los a mudanças legais ou operacionais. As alterações passam a valer a partir da sua publicação nesta página.

12. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro de Fortaleza - CE para dirimir eventuais controvérsias, sem prejuízo do direito do consumidor de recorrer ao foro do seu domicílio. Dúvidas: contato@panoramaotica.com.